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Livro - Neoconstitucionalismo e Neoprocessualismo - Direitos Fundamentais, PolÃticas Públicas e Protagonismo Judiciário
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O Brasil, por se colocar entre os paÃses de modernidade tardia, precisa de um pensamento crÃtico capaz de fazer avançar o estudo do direito e promover as mudanças sociais necessárias para o desenvolvimento nacional. A efetivação dos direitos fundamentais depende do despertar do sono dogmático, para que sejam superados o positivismo jurÃdico e o formalismo processual.
A presente obra procura compreender as novas perspectivas metodológicas dos direitos: constitucional e processual, a fim de construir técnicas, fundadas na constituição, indispensáveis à revisão de posicionamentos que impedem ou dificultam a concretização das promessas constitucionais não cumpridas.
O diálogo crÃtico entre os direitos constitucional e processual, com o apoio no discurso filosófico, pretende a reorganização ética de alguns pontos de vista que permeiam o pensamento jurÃdico contemporâneo, na complexa sociedade pós-moderna.
Discute os fins e as possibilidades do estado democrático de direito, propondo-se a repensar o princÃpio da separação dos poderes e traçar critérios para a atuação da jurisdição constitucional, destacando as dificuldades da implementação dos direitos fundamentais sociais, dependentes de eficientes polÃticas públicas.
A presente obra procura compreender as novas perspectivas metodológicas dos direitos: constitucional e processual, a fim de construir técnicas, fundadas na constituição, indispensáveis à revisão de posicionamentos que impedem ou dificultam a concretização das promessas constitucionais não cumpridas.
O diálogo crÃtico entre os direitos constitucional e processual, com o apoio no discurso filosófico, pretende a reorganização ética de alguns pontos de vista que permeiam o pensamento jurÃdico contemporâneo, na complexa sociedade pós-moderna.
Discute os fins e as possibilidades do estado democrático de direito, propondo-se a repensar o princÃpio da separação dos poderes e traçar critérios para a atuação da jurisdição constitucional, destacando as dificuldades da implementação dos direitos fundamentais sociais, dependentes de eficientes polÃticas públicas.
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