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Tribunal do Júri no Brasil e na Argentina, o - 2022

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Tribunal do Júri no Brasil e na Argentina, o - 2022

Recomendo que todo mundo interessado em aprender verdadeiramente sobre o Tribunal do Júri sob a ótica do direito comparado, leia esta obra. Sem dúvidas. O modo com que a autora vai e vem do júri do Brasil ao da Argentina e de ambos até a common law, uma e outra vez, sem parar, é notável. Lisandra Panzoldo escreveu esta obra se posicionando de maneira muito clara, como tem que ser. Ela tem uma visão muito crítica do modelo inquisitivo que reina no Brasil. Um sistema de justiça que distorceu profundamente o júri brasileiro que não delibera (apenas vota individualmente), que tem somente sete integrantes, que pode condenar com quatro votos, que deve responder longos interrogatórios feitos pelo juiz, e que, dentre outras distorções, permite recorrer veredictos absolutórios. (.) Como mero exemplo, é fascinante seu olhar sobre o processo de confecção das listas anuais de jurados, do papel das instruções e dos formulários de veredicto. O valor deste livro é múltiplo e, sem dúvida, abrirá uma ponte de discussão real para a reforma em direção a um sistema acusatório que o Brasil deve a si mesmo e ao continente. (Do Prefácio, de Andrés Harfuch).

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