Livro - Codigo Civil Comentado, V.Xiv - Direito Das Coisas

Enganam-se os que acreditam que foram sutis as alterações feitas pelo novo Código Civil nos institutos do penhor, da hipoteca e da anticrese, como se vê, com clareza, na análise cuidadosa e detida de cada dispositivo, além da aferição de suas relações com os princípios que, no novo regime civil, orientam os negócios jurídicos e a teoria geral dos contratos.Esse exame detido foi concretizado nesta obra, de maneira impressionante: artigo por artigo, comparados com o Código Civil anterior, o Código Comercial e leis específicas, revelando amplas possibilidades de interpretação e deixando claro que mudanças vitais foram produzidas nos direitos reais de garantia.É inquestionável a importância das garantias reais no amplo espaço das relações obrigacionais mantidas na modernidade. Uma parte significativa dos contratos de mútuo, a exemplo dos financiamentos rurais, industriais e mercantis, ou do sistema financeiro da habitação são garantidos por penhores e hipotecas.Esses institutos sofreram alterações sensíveis nos artigos 1.419 a 1.510 do Código Civil de 2002, como a ampla possibilidade de se empenharem direitos e créditos. Por outro lado, uma simples leitura dos comentários aos artigos que cuidam da anticrese deixa claras as enormes possibilidades negociais que o instituto passa a merecer em sua nova regulamentação.