Livro - Reformas

A justiça e o direito devem perseguir soluções de equilíbrio harmônico e devem estar sempre a serviço da coletividade, que se sobrepõe ao interesse dos indivíduos e grupos. A preocupação com a exclusão social é mundial. O trabalho é uma questão ética, porque é fundamental para a dignidade humana.<*/br> A nossa sociedade, contudo, é de desemprego, de subem-prego e de exclusão social, não obstante a generosa e abundante legislação que, em nosso sentir, está a merecer ampla e profunda reforma. Propõe este estudo que a atualização deve pautar-se pela Declaração de Princípios, emanada pela OIT, em 1998, que apre-goa, dentre outras medidas, o fortalecimento da ação sindical, como meio de assegurar ao trabalhador participação efetiva na vida da empresa, construindo novos paradigmas, com vistas a uma verdadeira justiça social.