O autor, advogado atuante na área de processo e responsabilidade civil, Décio Policastro, comenta de maneira prática e sintética, as regras do Código de Processo Ético-Profissional que regulamentam a instauração das sindicâncias e dos processos éticos, destinado a apurar denúncias de violação ao Código de Ética Médica e aplicar penalidades.

O livro é um guia prático para orientar o médico acusado de comportamento passível de punição, o reclamante do procedimento antiético, o estudante de medicina, o advogado e os interessados em saber como proceder diante de uma conduta violadora da ética médica.