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Temas de Direito Contemporâneo
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Temas de Direito Contemporâneo
Temário
JURISDICIONALIDADE DA PENA NA COLABORAÇÃO PREMIADA
OS DESAFIOS DE UMA MAGISTRATURA ECONÔMICA
O SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS:
PROTEÇÃO ÀS MULHERES, ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES
A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL AMBIENTAL E O DESAFIO DE SUA REPARAÇÃO
JUDICIALIZAÇÃO, ATIVISMO JUDICIAL E O EFEITO BACKLASH: O CASO DA VAQUEJADA
A TAXATIVIDADE MITIGADA DO ROL DE HIPÓTESES PARA O
MANEJO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO CPC
RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL: UMA ALTERNATIVA POSSÍVEL PARA A SUPERAÇÃO
DE PRECEDENTES ANTE À BARREIRA IMPOSTA PELO ART. 1.030 DO CPC
A EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO COMO GARANTIA À QUALIDADE DE
VIDA DA COLETIVIDADE: UM OLHAR SOBRE A ATUAÇÃO ESTATAL À LUZ DO
DIREITO AMBIENTAL E DO DIREITO À SAÚDE
TRIBUTAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS: O CASO ROTA 2030
E O INCENTIVO À INDÚSTRIA AUTOMOBILÍSTICA
TRINTA E UM ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E A EVOLUÇÃO DO
DIREITO ADMINISTRATIVO, DO ESTADO E DO CONTROLE
EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS POR MEIO DE
PARCERIAS COM O TERCEIRO SETOR
NECESSÁRIA REPACTUAÇÃO FEDERATIVA
O RECRUDESCIMENTO DA POLÍTICA CRIMINAL BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA:
ENTRE O DIREITO PENAL SIMBÓLICO E O ALARMISMO SOCIAL
REFORMA DA PREVIDÊNCIA: BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE
A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N. 06/2019
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