O Relativismo Moral em Hans Kelsen: Da Democracia à Teoria do Direito

O Relativismo Moral em Hans Kelsen: Da Democracia à Teoria do Direito

Quais as relações entre o relativismo moral assumido por Hans Kelsen e a sua defesa da democracia? Como o relativismo moral inspira a célebre Teoria Pura do Direito? De que modo os grandes críticos de Kelsen, dentre os quais se destacam Leo Strauss, Gustav Radbruch, Eric Voegelin e Carl Schmitt, têm como raiz comum de suas objeções ao jurista austríaco precisamente o relativismo moral?
Este livro, que busca responder às questões acima, se propõe a traçar as características daquilo que consiste no grande fio condutor da obra kelseniana: a sua posição metaética relativista. Com o livro, ficará demonstrado que as vertentes política e jurídica da obra de Kelsen compõem um único projeto teórico, cujas bases estão situadas no pressuposto filosófico do relativismo moral e na defesa da neutralidade científica como um valor per se. Também são analisadas as relações entre o pensamento político de Hans Kelsen e a Teoria Pura do Direito a partir de três aspectos comuns a ambos: a tese da separação entre direito e moral, a unidade entre direito e Estado e o papel desempenhado pelo Tribunal Constitucional. Ao fim, ficará evidente a forma pela qual os questionamentos feitos pelos críticos de Hans Kelsen às vertentes política e jurídica de sua obra conectam-se pelo fato de terem elegido como alvo comum – ainda que indiretamente, como ocorre com Schmitt – o relativismo kelseniano. Por fim, demonstrar-se-á de que forma o relativismo moral resulta em um voluntarismo pernicioso à ideia de democracia tal como concebida pelo próprio Kelsen.

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