Teoria do fato jurídico: plano da existência. 23. ed. São Paulo: Saraiva, 2022

Fruto de muito conhecimento, muitas reflexões e incansáveis pesquisas e análises, o admirável trabalho do Professor Marcos Bernardes de Mello a respeito do Fato Jurídico é reconhecido nacional e internacionalmente como referência sobre o tema. O estudo proposto pelo autor desenvolve-se nos seguintes volumes: Teoria do Fato Jurídico: Plano da Existência; Teoria do Fato Jurídico: Plano da Validade; Teoria do Fato Jurídico: Plano da Eficácia. Embora sejam independentes, a leitura integrada de todos os volumes permitirá uma visão plena e completa desse instituto fundamental da Ciência do Direito. Neste livro, é estudada a questão da validade de um modo geral, nos vários ramos do direito, levantando-as com base no estudo comparativo dos grandes sistemas jurídicos do Ocidente, mas com especial referência ao sistema jurídico pátrio, de modo a alcançar um grau de abstração compatível com uma teoria jurídica.

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