Convite Ao Direito Urbanístico E Ao Direito Fundiário

Convite Ao Direito Urbanístico E Ao Direito Fundiário

Este livro reúne quatorze textos de propósitos e extensão variada, que formam um conjunto: todos eles estão unidos pelo fato de serem textos básicos de Direito Urbanístico, preocupados, sobretudo, com aspectos conceituais, estruturais e principiológicos da disciplina. Daí o título da obra que expressa seu conteúdo: não é propriamente uma introdução ao Direito Urbanístico, mas textos reunidos para uma possível, eventual e futura introdução a tal ramo do Direito Público. Por serem autônomos, guardam alguma redundância, que logo se perceberá, até porque o mesmo tema pode ser visto de perspectivas diversas. O resultado funciona – diz o autor na Apresentação – como um convite ao estudo da face jurídica do urbanismo e sem a qual este não teria efetividade alguma. Daí o título.

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