Direito Tributário Na Medida Certa Para Concursos - 7ª Edição (2023)

O LEITOR ECONTRARÁ: • Esquemas e organogramas para facilitar a assimilação do conteúdo • Recentes entendimentos do STF e STJ CONFORME: • EC 116/2022 – Prevê a não incidência do IPTU sobre templos de qualquer culto, ainda que sejam apenas locatários do bem imóvel. • LC 190/2022 – Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir) POR QUE ESCOLHER O LIVRO DIREITO TRIBUTÁRIO NA MEDIDA CERTA PARA CONCURSOS? Meu manual chega a sua 7ª edição com o novo desafio de enfrentar a maturidade e a densidade necessárias para acompanhar a evolução existente no mundo dos concursos públicos. Ganhando novas páginas e atualizações jurisprudenciais importantes, em especial à luz dos recentes entendimentos do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça, este manual permanece sendo minha principal obra indicada na preparação de certames públicos. Sem perder sua essência, o livro continua com a mesma organização que lhe rendeu a nobreza de figurar entre os manuais de Direito Tributário mais utilizados no Brasil, mesclando a doutrina com esquemas visuais e dicas, além da abordagem jurisprudencial e sumular dos tribunais superiores. Em 17 capítulos, permaneço com o desafio de facilitar o direito tributário, próspero e instigante ramo jurídico, à luz da Constituição Federal, do Código Tributário Nacional e de Legislações correlatas. Fruto de muita dedicação, utilizei-me de diversos exemplos e esquemas aplicáveis ao longo de minha experiência como professor de preparatórios, conhecendo os anseios de meus queridos alunos de todo o Brasil. Desejo-lhes uma boa leitura e absorção dos conhecimentos. Abraços e sucesso. O autor.

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