Resumo de Direito Administrativo Descomplicado

Resumo de Direito Administrativo Descomplicado

De maneira resumida, os autores buscam apresentar as construções doutrinárias essenciais relativas a cada assunto estudado, analisar as normas constitucionais ou legais envolvidas e expor a jurisprudência pertinente, sobretudo a do Supremo Tribunal Federal, acompanhada dos comentários necessários. O livro proporcionará ao leitor uma visão rápida e abrangente dos diferentes temas de Direito Administrativo, atendendo tanto aos que buscam obter noções básicas ou gerais sobre o tema, quanto aos que dominam a disciplina e desejam um material útil para revisão e fixação dos seus mais relevantes pontos. Inclui Emenda Constitucional 109/2021; Lei 14.204/2021; Lei 14.210/2021; Lei 14.227/2021;Lei 14.273/2021 (“Lei das Ferrovias”); Decreto 10.776/2021; Decreto 10.818/2021; Decreto 10.835/2021; Para um estudo extensivo, leia Direito Administrativo Descomplicado.

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