Livro - Energia Eletrica - Suspensao Do Fornecimento

Os Autores deste trabalho fazem, ambos, parte do Departamento Jurídico das Centrais Elétricas do Pará S.A. ? CELPA e apresentam este estudo sobre ramo específico jurídico ? Direito de Eletricidade ? destinando-o, não apenas aos que estudam e manuseiam o Direito, mas a todos os que desejam conhecer e avaliar o fenômeno da energia elétrica como produção industrial brasileira, visto sobretudo na ótica jurídica, fundada na ideologia política de desenvolvimento do País. Por meio de sinopse histórica, o leitor poderá conhecer o caminho percorrido, desde a implementação industrial desse produto, sua importância no desenvolvimento econômico, suas crises e conseqüências políticas, até a decretação do racionamento de energia elétrica, vigo-rante nos meses finais de 2001. Observa-se também a preocupação dos Autores em abordar o futuro e o porquê das leis taxativamente referirem-se, sempre, à suspensão do fornecimento de energia elétrica ? bem essencial ao desenvolvimento e progresso econômico ? aos inadim-plentes, ainda que se tratem de órgãos públicos. É que o conhecimento destas causas leva à maior qualidade de vida da comunidade brasiliana, pois sua divulgação objetiva o maravilhoso bem de todos, que garantirá a oportunidade do desenvolvimento científico e uma nova ordem social mais elevada.