Temas Atuais do Ministério Público

Aqui, então, se comprovará a sólida formação humanística e intelectual (teórica e prática) a que nos referíamos, que, mais uma vez, insere o ministério público no contexto de um estado com feições democráticas e voltado para o reconhecimento e para a afirmação dos direitos fundamentais, pondo a descoberto o verdadeiro móvel que deve orientar a atuação do parquet, institucionalmente vocacionado para a satisfação dos interesses coletivos, difusos, interindividuais, ou, numa palavra, interesses públicos.

A visão do todo, aqui, é de quase tudo. Abordam-se questões institucionais, acerca da execução das políticas internas e externas, incluindo o âmbito da eficácia horizontal dos direitos fundamentais; questões situadas no campo da atuação cível, e, como não poderia deixar de ser, no campo também das ações e do processo penal. A obra, do ponto de vista temático, é praticamente exaustiva.

Sua utilidade, para quaisquer estudiosos, fala por si. E, por isso, não nos coube apresentar o trabalho. Coube-nos a honraria de uma mensagem inicial, assim como um prenúncio da verdadeira peleja que se travará a seguir, qualificada pela excelência dos autores, dos textos e dos objetos de reflexão." Eugênio Pacelli de Oliveira Mestre e Doutor em Direito. Procurador Regional da República no Distrito Federal.