Livro - Analogia E Criaçao Judicial

No presente trabalho o autor faz uma análise crítica das teorias sobre a analogia jurídica: procedimento lógico ou procedimento axiológico? Remontando desde o surgimento do problema das lacunas, o autor mostra que a analogia jurídica é um procedimento complexo que envolve duas fases, sendo a primeira uma fase pré-lógica, ou axiológica, e a segunda uma fase lógica. Sustenta que o cerne do problema está em sua fase pré-lógica, quando o aplicador decide os valores a serem prestigiados, sendo a fase lógica nada mais que um mero jogo de palavras. Por isso, critica de maneira eficaz as teorias que reduzem a analogia a um procedimento de caráter apenas lógico, porque centram suas preocupações apenas em um aspecto secundário da questão. Não havendo assim uma justificação lógica, mas sim axiológica, a analogia jurídica somente se justificará se estiver a serviço da justiça, que no entender do autor significa respeito aos valores individuais da pessoa humana.