Livro - Homologação de Sentenças Arbitrais Estrangeiras

A Coleção Atlas de Processo Civil é constituída por trabalhos acadêmicos oriundos das mais tradicionais Faculdades de Direito do país - teses de doutoramento e dissertações de mestrado - selecionados cuidadosamente, e que têm um traço comum: estudam aspectos práticos do Processo Civil brasileiro. O leitor encontrará, portanto, trabalhos científicos, mas sempre pragmáticos. Um estudo profundo dos dispositivos renovados, úteis aos desafios do dia-a-dia do profissional do Direito, de cada um dos temas que giram em torno das novas leis do processo, para compreender a extensão e a utilidade das inovações que vão sendo impostas pelo legislador.

Este livro cuida, amplamente, do regime da homologação no Brasil de sentenças arbitrais proferidas no exterior, em confronto e à luz da tradicional e mais recente jurisprudência sobre o tema, bem como da doutrina estrangeira e nacional especializada.

Analisa o processo homologatório, seus pressupostos, as condições da ação, seu objeto e questões de mérito. Nesse ponto, é estudada cada uma das circunstâncias legais impeditivas do reconhecimento, tal qual previstas na Convenção de Nova Iorque e na Lei de Arbitragem. Em seguida, trata das muitas e complexas questões atinentes à homologação de um ou alguns capítulos da sentença estrangeira, à concessão de medidas de urgência pelo Superior Tribunal de Justiça, ao reconhecimento de decisões de urgência proferidas na arbitragem, ao procedimento e aos recursos cabíveis, à coisa julgada e à renovação do pedido homologatório, à prescrição e à decadência, à execução do laudo homologado e à rescisão da sentença delibatória.