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Livro - Fundamentos Eticos Do Devido Processo Penal
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"Parece incrÃvel que homens destinados ao equilÃbrio e à serenidade percam, não poucas vezes, o referencial ético que normalmente norteia sua conduta - pois cuidam do julgamento do comportamento humano -, para deixarem-se levar pela emoção produzida pelo caso concreto". Essa indignação sempre acompanhou o autor e o motivou a executar o presente trabalho. A obra não pretende apreciar a conduta de todos os membros do Judiciário, no que diz respeito aos direitos fundamentais do ser humano. "O que se visa é algo mais modesto: por simples amostragem, feita sem os indispensáveis cuidados que uma pesquisa cientÃfica exigiria, indicar que (grande? pequena?) parte de nossos juÃzes, inclusive e principalmente os de nossa Suprema Corte, manifesta, em seus votos, uma indisfarçável má-vontade - para dizer o mÃnimo - para com os direitos fundamentais do acusado, tornando-se eles, em termos práticos, nada obstante preceitos constitucionais claros, letra morta." Na presente edição, as referências ao texto da lei civil foram atualizadas devido à entrada em vigor do novo Código Civil e houve a inclusão de um novo capÃtulo: "Procedimento investigatório realizado pelo Ministério Público e Devido Processo Penal", tema de fundamental importância para o combate à criminalidade.
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