Direito nas Terapias Integrativas e Complementares

A obra tenciona orientar o leitor sobre os direitos e deveres do livre exercício profissional nas terapias integrativas e complementares. Diante da falta de leis específicas, trazendo uma abordagem dinâmica baseada na legislação esparsa aplicada à matéria, o autor demonstra como o profissional pode ter o seu direito adquirido de exercer livremente a profissão, caso seja regulamentada. E vai além, indicando o passo a passo, desde a qualificação profissional, passando pela formação documental como autônomo ou empresário, tributação, ética na autuação e publicidade para angariar clientes, à formação de valor de honorários profissionais, indicando formas de prevenir inadimplência, abordando sobre a responsabilidade civil e criminal da autuação, elucidando sobre associações, sindicatos e conselhos autorregulamentáveis, exemplificando, ainda, sobre toda a reserva de mercado através dos conselhos de outras profissões, diante da notoriedade das terapias integrativas e complementares admitidas pelo SUS. Um verdadeiro manual instrutivo para quem é profissional Terapeuta ou que queira se tornar, pois é definitivamente o suporte necessário do direito nas terapias integrativas e complementares.

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