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Livro - Crimes Eleitorais
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Crimes Eleitorais
A investigação e o estudo dos crimes eleitorais interessam à própria democracia, pois as infrações cometidas nessa seara atentam diretamente contra os ideais da representatividade popular.
Após os delineamentos básicos da Justiça Eleitoral e a definição de suas caracterÃsticas, a presente obra traça os critérios para a conceituação e a identificação dos crimes eleitorais, enquadrando-os nos crimes polÃticos e abordando suas diversas classificações, as penas aplicáveis, os princÃpios e as espécies.
Esse estudo sistemático tem por base não só os tipos legais constantes no Código Eleitoral, mas também em leis esparsas. O enfoque é especial para questões teóricas e pragmáticas e abrange a doutrina, a legislação e a jurisprudência nacionais e estrangeiras. Por fim, traz propostas de atualização da legislação eleitoral.
Após os delineamentos básicos da Justiça Eleitoral e a definição de suas caracterÃsticas, a presente obra traça os critérios para a conceituação e a identificação dos crimes eleitorais, enquadrando-os nos crimes polÃticos e abordando suas diversas classificações, as penas aplicáveis, os princÃpios e as espécies.
Esse estudo sistemático tem por base não só os tipos legais constantes no Código Eleitoral, mas também em leis esparsas. O enfoque é especial para questões teóricas e pragmáticas e abrange a doutrina, a legislação e a jurisprudência nacionais e estrangeiras. Por fim, traz propostas de atualização da legislação eleitoral.
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