Inquisição Espanhola e seu Processo Criminal - As Instruções de Torquemada e Valdés

Inquisição Espanhola e seu Processo Criminal - As Instruções de Torquemada e Valdés

Muito já se escreveu sobre a Inquisição Católica, mas raramente encontramos no mercado editorial algum documento que verdadeiramente demonstre como ela foi regulamentada. Portanto, é com o propósito de suprir essa lacuna que o autor apresenta a tradução dos dois principais documentos que disciplinaram a Inquisição Espanhola, tida como a mais violenta entre as que já existiram.Ao analisá-los, curiosamente se vê que a Inquisição Espanhola contrariou todas as descrições que existem em torno de como era regulado o processo punitivo da Inquisição Católica, pois suas Instruções prevêm um Juiz que não podia acusar e tampouco produzir prova contra o réu acusado de heresia. Além disso, também concederam a titularidade da ação penal a um Ministério Público criado ainda na Idade Média, e exigiam a presença de uma figura que bem pode ser apontada como o antecedente mais remoto do Defensor Público.Em suma, o presente trabalho se mostra como um importante instrumento que em muito auxiliará os profissionais do Direito e de História a romperem com os mitos e preconceitos que envolvem o estudo da Inquisição Católica.

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Detalhes do produto

• Editora ‏ : ‎ Juruá Editora; 1ª edição (26 abril 2006)
• Idioma ‏ : ‎ Português
• Capa comum ‏ : ‎ 132 páginas
• ISBN-10 ‏ : ‎ 8536211830
• ISBN-13 ‏ : ‎ 978-8536211831
• Dimensões ‏ : ‎ 1 x 15 x 21 cm

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