Livro - Parceria Ambiental

A obra reflete sobre as possibilidades de concretização de um estado de direito ambiental, trazendo como pressupostos básicos de tal estado o dever fundamental de preservação do meio ambiente e, por meio deste, a necessidade de uma parceria entre o poder público e a coletividade. A pesquisa mostra que somente com a parceria ambiental se conseguirá efetivar este estado do ambiente. Para isso, dividiu-se o texto em três partes. Na primeira parte, trabalha-se a crise ambiental e a evolução do estado, passando pelo estado liberal, social e democrático de direito, fazendo uma reflexão do conceito e das características de um estado de direito ambiental.

Na segunda parte, trabalha-se o dever fundamental de proteção ambiental, demonstrando que, com o advento do estado de direito, o ser humano deixou de viver com deveres e passou a reivindicar apenas direitos. Este fato reflete a dificuldade do homem em aceitar os seus deveres, disciplinados, inclusive, na constituição federal brasileira e em leis infraconstitucionais. Na última parte, analisa-se alguns trabalhos que já vêm sendo feitos em parceria, assim como algumas leis que já prevêem a participação da sociedade civil nas tomadas de decisão, levando o leitor a refletir sobre a possibilidade de um novo modelo de estado e de sociedade.