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Livro - Processo Civil: Aspectos Relevantes - Vol. 2
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O volume 2 de Processo civil - Aspectos relevantes reúne artigos escritos por processualistas exponenciais da atualidade brasileira que tratam dos seguintes temas:
Ação de improbidade administrativa - Decadência e prescrição
Agravo - novo regime: exceções à norma-princÃpio da retenção obrigatória
Agravo de instrumento contra ato omissivo do magistrado - possibilidade de interposição
Agravo e suas novas alterações
Agravo retido e agravo de instrumento - nova minirreforma
Antecipação de tutela enquanto Instrumento de concretização da efetividade do processo
Breves notas sobre o art. 285-A do cpc
Cláusula de eleição de foro - reconhecimento ex officio do caráter abusivo
Competência jurisdicional à luz da Emenda Constitucional 45/2004
Confissão
Constitucionalidade do novel artigo 285-A do CPC
Cumprimento da sentença - Lei 11.232/2005
Cumprimento de sentença - Impugnação: natureza jurÃdica, hipóteses de cabimento e exceção de pré-executividade
Despacho saneador - conhecimento imediato do mérito da ação
Direito administrativo - conteúdo semântico do processo e do procedimento
Direitos humanos - acesso coletivo à justiça
Erro material no processo civil
Interesse de intervenção e as novas reformas do processo civil
intervenção forçada de terceiros e responsabilidade civil do Estado
Lei 11.280/2006 - visão panorâmica sob a ótica constitucional
Litisconsórcios alternativo e subsidiário no processo civil brasileiro
Litispendência em Ações Coletivas
Pedido - improcedência manifesta
PrincÃpio da segurança jurÃdica - a onda reformista e suas implicações
PrincÃpios gerais da prova judicial
Processo civil e sociedade da informação
Recursos especial e extraordinário - reexame da prova
Reforma do Poder Judiciário e o direito coletivo do trabalho
Remessa necessária - natureza jurÃdica
Sentença e coisa julgada nas ações coletivas - limites subjetivos da eficácia
Ação de improbidade administrativa - Decadência e prescrição
Agravo - novo regime: exceções à norma-princÃpio da retenção obrigatória
Agravo de instrumento contra ato omissivo do magistrado - possibilidade de interposição
Agravo e suas novas alterações
Agravo retido e agravo de instrumento - nova minirreforma
Antecipação de tutela enquanto Instrumento de concretização da efetividade do processo
Breves notas sobre o art. 285-A do cpc
Cláusula de eleição de foro - reconhecimento ex officio do caráter abusivo
Competência jurisdicional à luz da Emenda Constitucional 45/2004
Confissão
Constitucionalidade do novel artigo 285-A do CPC
Cumprimento da sentença - Lei 11.232/2005
Cumprimento de sentença - Impugnação: natureza jurÃdica, hipóteses de cabimento e exceção de pré-executividade
Despacho saneador - conhecimento imediato do mérito da ação
Direito administrativo - conteúdo semântico do processo e do procedimento
Direitos humanos - acesso coletivo à justiça
Erro material no processo civil
Interesse de intervenção e as novas reformas do processo civil
intervenção forçada de terceiros e responsabilidade civil do Estado
Lei 11.280/2006 - visão panorâmica sob a ótica constitucional
Litisconsórcios alternativo e subsidiário no processo civil brasileiro
Litispendência em Ações Coletivas
Pedido - improcedência manifesta
PrincÃpio da segurança jurÃdica - a onda reformista e suas implicações
PrincÃpios gerais da prova judicial
Processo civil e sociedade da informação
Recursos especial e extraordinário - reexame da prova
Reforma do Poder Judiciário e o direito coletivo do trabalho
Remessa necessária - natureza jurÃdica
Sentença e coisa julgada nas ações coletivas - limites subjetivos da eficácia
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