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IPI: Teoria e prática - 1 ed./2009
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IPI: Teoria e prática - 1 ed./2009
Amplo e atualizado estudo sobre o IPI, sua estrutura (sujeitos ativo e passivo, materialidade, quantificação, aspectos espacial e temporal, regulamentação, presunções, indícios e ficções), os ´princípios aplicáveis (legalidade, anterioridade, irretroatividade, igualdade, capacidade contributiva, vedação de confisco, não-cumulatividade, seletividade e extrafiscalidade), os casos de desonerações tributárias (imunidades, isenções, estímulos e benefícios fiscais, Simples Nacional), as obrigações acessórias e as penalidades aplicáveis.Mais sobre este produto
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- Editora : Malheiros Editores; 1ª edição (1 janeiro 2009)
- Idioma : Português
- Capa comum : 280 páginas
- ISBN-10 : 8574209759
- ISBN-13 : 978-8574209753
- Dimensões : 20.83 x 13.46 x 1.27 cm
- Ranking dos mais vendidos: Nº 263,131 em Livros (Conheça o Top 100 na categoria Livros)
- Nº 536 em Tributarias Profissional e Técnico
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- Nº 8,063 em Europeia Literatura e Ficção
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