Cadeia de Custódia da Prova

Cadeia de Custódia da Prova

A prova é a medula do processo penal de qualquer sistema jurídico-constitucional. A preservação da sua originalidade e da sua integridade é essencial e vital à realização da justiça assente numa descoberta da verdade processual prática, material, judicial e válida, de modo que possamos afirmar que os direitos e liberdades fundamentais de todos os afetados pelo processo-crime sejam garantidos e, assim, restabelecida a paz jurídica e social. Defendemos, pois e uma vez mais, que a legitimidade, a legalidade e a licitude da prova são nucleares a um processo penal de um Estado constitucional democrático.

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Detalhes do produto

• Editora ‏ : ‎ Almedina; 2ª edição (30 junho 2020)
• Idioma ‏ : ‎ Português
• Capa comum ‏ : ‎ 106 páginas
• ISBN-10 ‏ : ‎ 972408552X
• ISBN-13 ‏ : ‎ 978-9724085524
• Dimensões ‏ : ‎ 13.3 x 2.5 x 20.8 cm

• Ranking dos mais vendidos: Nº 65,903 em Livros (Conheça o Top 100 na categoria Livros)
  • Nº 271 em Direito Penal Profissional e Técnico

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