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Livro - Empresa é Risco: Como Interpretar a Nova Definição
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O novo Código Civil trouxe uma importante inovação: incluiu a legislação sobre as estruturas empresariais e definiu o empresário (no lugar antes ocupado pelo comerciante). Tal fato foi, por muitos, interpretado como evidente sinal do acaso da antiga figura do "ato de comércio", que, no âmbito do mundo econômico, distinguia as atividades comerciais das civis. Mas algo curioso aconteceu: o Legislador pátrio, após definir o empresário, deixou bem claro que nem todos os agentes econômicos merecem ser assim classificados; o que ensejou o surgimento de grandes dúvidas: afinal, o mundo econômico continuaria dividido em dois grandes setores, o das atividades empresariais e o das demais atividades? Em caso de afirmativo, quais as caracterÃsticas essenciais das atividades componentes de cada um dos setores? Nesta obra, em seu já conhecido estilo personalÃssimo, com simplicidade, clareza e objetividade, e com a preocupação única de ser compreendido, sobretudo na explicação das novas figuras do atual Código, o Autor revela mais uma vez sua vasta experiência jurÃdica no campo das atividades econômicas em geral ( como pioneiro no estudo da empresa e de sua atual conceituação ), oferecendo ao leitor, com base em sua formação humanÃstica e, ao mesmo tempo, em análise atenta da realidade, quadro completo e eloqüente de tudo aquilo que caracteriza- e distingue com suficiente nitidez umas das outras - as atividades empresariais e não - empresariais.
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