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Livro - Efeitos do Negócio JurÃdico Nulo
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O objetivo da obra é identificar as hipóteses em que o contrato nulo deve ter sua eficácia preservada como se válido fosse.
Nos capÃtulos iniciais é apresentado um exame da validade e os efeitos dos negócios jurÃdicos, com o estudo de alguns aspectos relativos à existência.
Os efeitos dos negócios inválidos, indiretos e direitos, e os princÃpios que podem justificar a preservação deles são examinados em confronto com sua utilidade.
Em capÃtulo próprio, são enfrentadas situações em que a eficácia de um negócio tipicamente nulo poderia ser preservada, em face da incidência de princÃpios e valores que pudessem justificar tal conclusão.
No capÃtulo final, há indicação de jurisprudência que demonstra a existência de situações concretas, casuÃsticas.
Nos capÃtulos iniciais é apresentado um exame da validade e os efeitos dos negócios jurÃdicos, com o estudo de alguns aspectos relativos à existência.
Os efeitos dos negócios inválidos, indiretos e direitos, e os princÃpios que podem justificar a preservação deles são examinados em confronto com sua utilidade.
Em capÃtulo próprio, são enfrentadas situações em que a eficácia de um negócio tipicamente nulo poderia ser preservada, em face da incidência de princÃpios e valores que pudessem justificar tal conclusão.
No capÃtulo final, há indicação de jurisprudência que demonstra a existência de situações concretas, casuÃsticas.
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