Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O - 2022

A erradicação da pobreza deve continuar sendo entendida como um problema estritamente econômico? Quais os limites para a apropriação, pelo Direito, de tão relevante problemática? A Análise Econômica do Direito, particularmente a Teoria da Escolha Pública e a Teoria dos Jogos, oferecem alternativas de abordagem para tal problema? Tais são algumas das perguntas orientadoras da presente obra, partindo de um diagnóstico da realidade brasileira, que perpassa a análise de clássicos, como Sérgio Buarque de Holanda e Raymundo Faoro, para se chegar à percepção quanto ao modo ineficiente de organização da propriedade no Brasil, verdadeira Questão Social ainda sem solução. Com base nisto e visando superar tal cenário de práticas públicas predatórias, que se fundam no individualismo, a Análise Econômica do Direito aportará soluções cooperativas, como a Teoria das Escolhas Pública (Public Choice) e a Teoria dos Jogos, que podem ser espelhadas nas programações das políticas de transferência de renda como fator de êxito na superação da pobreza. A solução para o problema da pobreza revela-se possível. Se é certo que se trata de desafio tão monumental quanto o é a quincentenária história do Brasil, a presente obra mostra que, metodologicamente, há motivos para ser otimista neste ponto. Faz-se aqui, pois, um convite a todos quantos desejem um Brasil mais justo.

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