Boa-Fé Objetiva - Cogência, Dispositividade e Planos do Negócio Jurídico

Prefácio da Professora JUDITH MARTINS-COSTA: “Sublinho sua coragem ao enfrentar o tormentoso tema da boa-fé como norma de validade e louvo a conclusão alcançada quanto à questão central de sua investigação: muito embora a miríade funcional da boa-fé, essa se apresenta na relação contratual como direito cogente. No entanto, percebe o Autor, embora a cogência da boa-fé objetiva para todas as relações contratuais deva ser afirmada, as consequências jurídicas decorrentes do postulado variarão dependendo da relação contratual e conforme a boa-fé se apresente como postulado normativo, como princípio e como regra.” ------------------------- Partes Centrais do livro: 1. Conceito e Classificação Normativa da Boa-Fé Objetiva, 2. Boa-Fé Objetiva como Postulado: A Tutela da Confiança e a Função Interpretativa da Boa-Fé, 3. Boa-Fé Objetiva como Princípio: Aplicação Tópica e as Funções Corretiva e Supletiva da Boa-Fé, 4. Boa-Fé Objetiva como Regra: a Integração das Regras Derivadas da Boa-Fé Objetiva no Sistema.

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