Vade Mecum Juspodivm Maxi - 2º Semestre - 2ª Edição (2023)

Vade Mecum Juspodivm Maxi - 2º Semestre - 2ª Edição (2023)

O LEITOR ENCONTRARÁ: • Livro principal – Vade Mecum de Legislação em MAXIFORMATO, • Três tomos extras: • Legislação Internacional, incluindo Tratados e Convenções mais consultados, • Tribunais Superiores, contendo Súmulas e Regimentos Internos, Enunciados das principais Jornadas de Direito do CJF e da Anamatra, • Índices Alfabético-Remissivos • Edição Atualizada até 14.07.2023 OUTRAS VANTAGENS DO VADE MECUM JUSPODIVM MAXI: • Tarjas laterais e fitilhos no livro principal para agilizar ainda mais a pesquisa dos códigos e institutos • Destaque nos textos legislativos editados ou alterados em 2022 e 2023 • Atualização legislativa periódica online • Índice alfabético-remissivo das Súmulas dos Tribunais Superiores • Conteúdo para MPU, DPU e áreas militares, com CPM e CPPM, Estatuto dos Militares, - Súmulas do STM e respectiva legislação complementar • Legislação complementar ordenada de forma cronológica, abrangendo os principais ramos do direito. Para consultar o sumário do livro e verificar todo o conteúdo impresso e on-line clique aqui • Enunciados das Jornadas de Direito Civil, Processo Civil, Comercial, Notarial e Registral, Trabalho, Administrativo, Penal e Processo Penal e Tributário • Conteúdo adicional on-line gratuito • Conteúdo integralmente revisto e atualizado, com os principais diplomas legislativos PRINCIPAIS ATUALIZAÇÕES PRESENTES NA EDIÇÃO 2023 - 2º SEMESTRE: • ADCT atualizado pela EC 129/2023 (Acrescenta o art. 123 ao ADCT, para assegurar prazo de vigência adicional aos instrumentos de permissão lotérica) • CC e CPC atualizados até a Lei 14.620/2023 (Programa Minha Casa, Minha Vida) • CP atualizado até a Lei 14.562/2023 (crime de adulteração de sinal identificador de veículo) • CLT atualizada até a Lei 14.611/2023 (igualdade salarial e critérios remuneratórios entre homens e mulheres) • CTB atualizado até a Lei 14.599/2023 (exigência de exame toxicológico periódico) • Código Florestal atualizado pela Lei 14.595/2023 (Adesão ao Programa e Regularização Ambiental) • Estatuto da OAB (Lei 8.906/1994) atualizado pela Lei 14.612/2023 (inclui o assédio moral, o assédio sexual e a discriminação entre as infrações ético-disciplinares no âmbito da OAB) • Lei Geral do Esporte (Lei 14.597/2023), que revogou o Estatuto do Torcedor (Lei 10.671/2003), atualizada pela Lei 14.614/2023 (garante às atletas gestantes ou puérperas, no âmbito da Bolsa-Atleta, o respeito à maternidade e aos direitos que as protege

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Detalhes do produto

• Editora ‏ : ‎ JusPodivm (5 agosto 2023)
• Idioma ‏ : ‎ Português
• Capa comum ‏ : ‎ 2640 páginas
• ISBN-10 ‏ : ‎ 8544245595
• ISBN-13 ‏ : ‎ 978-8544245590
• Dimensões ‏ : ‎ 28 x 21 x 9 cm

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