Livro - Direito Sucessório do Cônjuge e do Companheiro - Vol. 1 da Coleção Prof. Rubens Limongi França

Este trabalho tem por objetivo estudar a evolução da sucessão do cônjuge e do companheiro no direito brasileiro. É despiciendo reafirmar a importância do tema: todas as pessoas nascem dentro de uma família e, em geral, durante sua vida, formam uma outra família (ou, freqüentemente, mais de uma), pelo casamento ou pela união estável, normalmente falecendo na condição de casados ou companheiros e, em regra, deixando bens a inventariar. Segue- se, daí, a importância do estudo do direito das sucessões, especificamente voltado à sucessão de cônjuge ou companheiro, que abrange um elevado percentual das sucessões ocorridas no Brasil. (...) Ao Código Civil de 2002, com análise crítica do novo direito sucessório brasileiro, reservamos Capítulo próprio, que analisa mais detidamente todos os institutos que, direta ou indiretamente, se referem ao direito sucessório.