Livro - Inelegibilidade Decorrente de Contas Públicas

Inelegibilidade Decorrente de Contas Públicas

A obra INELEGIBILIDADE DECORRENTE DE CONTAS PÚBLICAS, de Patrícia Brito e Sousa, prefaciada pelo Desembargador e autor desta Editora, Nagib Slaibi Filho, é a única a focalizar, de forma didática e organizada, o Direito Eleitoral na perspectiva da repercussão dos julgamentos administrativos dos 34 Tribunais de Contas brasileiros no instituto da inelegibilidade, com legislação e vasta jurisprudência atualizada dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais e do Tribunal Superior Eleitoral, até as últimas eleições municipais de 2008, quando foram ajuizados quase 400.000 pedidos de registros de candidaturas a cargos eletivos na Justiça Eleitoral.
Membros do Poder Judiciário, Ministério Público, professores, advogados, concursandos de carreiras jurídicas, estudantes, gestores públicos e candidatos a mandatos eletivos encontrarão nesta obra a resposta didática e segura a temas inéditos do Direito Eleitoral.