Responsabilidade Civil por Erro Médico: Doutrina e Jurisprudência

É verdade que os médicos salvam vidas, mas a medicina é falível, e os riscos existem em todos os setores. Da mesma forma que é injusto deixar impune o prejuízo do mau desempenho da função, não é justo que se obrigue o médico a pagar pela falibilidade da ciência médica. “Imperioso que se priorize a posição da vítima, pois mesmo frente à comprovação de que o profissional não agiu com culpa, menos culpa terá ela própria pelo infortúnio a que tenha sido exposta”, afirma o autor em uma de suas explanações no Capítulo 3, que trata da culpa e do risco.
Além dessa questão, nesta obra o autor enfrenta os temas mais intricados e controversos com relação aos riscos inerentes à atividade médica e seus desdobramentos no campo da responsabilidade civil, tema recheado de inquietações e que aguça o espírito dos que creem em justiça do processo civil.
O autor fundamenta sua convicção também em outros aspectos sobre erro médico e responsabilidade civil pelos danos da culpa profissional, como se verifica na discriminação dos capítulos: Evolução histórica da responsabilidade médica; Responsabilidade civil no Direito brasileiro; Da culpa ao risco – evolução da teoria; Dano indenizável; Nexo causal e as excludentes de responsabilidade; Natureza contratual dos serviços médicos; Princípio da dignidade humana e sua proteção jurídica; Responsabilidade civil do médico; Erro médico em cirurgia plástica; Erro médico do anestesista; Responsabilidade objetiva dos hospitais, clínicas e similares; Responsabilidade dos planos de saúde; Questões processuais relevantes; Do processo administrativo disciplinar; Seguro de responsabilidade civil por erro médico.

APLICAÇÃO:
Livro destinado aos profissionais do Direito (advogados, defensores, promotores, magistrados) que lidam com o tema responsabilidade civil. Leitura complementar para as disciplinas Responsabilidade Civil do curso de graduação em Direito, para os cursos de pós-graduação em Direito que versem sobre direitos do consumidor e direito civil especificamente.

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