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Erro de Qualidade de Pessoa: incidência e evolução no Direito Canônico

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Erro de Qualidade de Pessoa: incidência e evolução no Direito Canônico

O livro traz um estudo, longe de ser esgotado, sobre o Erro de Qualidade de Pessoa no âmbito do Direito Canônico e sua incidência nos Tribunais Eclesiásticos. Sua aplicabilidade desde o Código de 1917 até as alterações realizadas com o advento do Código de 1983, perpassando pelas jurisprudências e doutrinas já existentes.