Movimentos Sociais e a Construção dos Precedentes Judiciais

Movimentos Sociais e a Construção dos Precedentes Judiciais

O livro se propõe a analisar a importância da sociedade civil e dos movimentos sociais para reconstrução do direito. A atuação dos movimentos sociais na jurisdição constitucional revela a significativa contribuição para formação de precedentes judiciais e decisões paradigmáticas acerca dos direitos fundamentais de grupos sociais em condição de vulnerabilidade. Nesse contexto, a participação dos movimentos sociais nos processos decisórios jurisdicionais tem sido relevante para o enfrentamento de problemas complexos e estruturais, como também para a concretização dos direitos fundamentais das minorias étnicas, do movimento LGBTQIA+, entre outros. Esse novo paradigma decisório, dialógico e democrático, que vem sendo instituído pela atuação consistente de diversos setores da mobilização social no campo jurídico, não se limita à jurisdição constitucional. Perpassa segmentos distintos do Poder Judiciário e se apresenta em todos os graus de jurisdição, o que revela a intensa e estreita relação entre mobilização social, direito processual e democracia. A pesquisa desenvolvida no livro destaca as principais questões teóricas e práticas que surgem dessa relação.

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Detalhes do produto

• Editora ‏ : ‎ Juruá Editora; 2ª edição (10 março 2023)
• Capa comum ‏ : ‎ 200 páginas
• ISBN-10 ‏ : ‎ 6526303749
• ISBN-13 ‏ : ‎ 978-6526303740
• Dimensões ‏ : ‎ 21 x 15 x 1 cm

• Ranking dos mais vendidos: Nº 147,529 em Livros (Conheça o Top 100 na categoria Livros)
  • Nº 554 em Processo Civil Profissional e Técnico

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