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Livro - Teorias da Imputação Objetiva do Resultado
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A ciência penal contemporânea vive um perÃodo de transição caracterizado por ecletismo metodológico, por tendências diversificadas e, até, por configurações diferentes de uma mesma doutrina. Nesse contexto, a teoria da imputação objetiva agrupa propostas distintas na formulação de critérios normativos que buscam aferir o sentido social tÃpico de uma ação e visam estabelecer e explicar as relações que devem existir entre os elementos do tipo objetivo para que um fato possa ser reputado como relevante do ponto de vista jurÃdico-penal. O presente estudo analisa e sistematiza alguns desses critérios e questiona se essa construção normativo-social pode prescindir dos juÃzos lógico-objetivos e chegar a resultados satisfatórios nos planos da segurança jurÃdica e da justiça material. Trata-se de obra que pretende contribuir para a transmissão atualizada do conhecimento cientÃfico-penal, numa sociedade complexa e em profunda transformação.
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