Direito Tributário no Brasil

Direito Tributário no Brasil

O presente livro, escrito por um grupo de especialistas em direito e economia, objetiva ofertar uma análise abrangente do sistema tributário brasileiro, não só à luz dos debates constitucionais que o conformaram em 1988, como de todas as modificações havidas e as demais propostas para sua alteração, que se encontram em discussão no Congresso Nacional. Trata-se de obra que - quaisquer que sejam as modificações veiculadas pelas propostas de emendas constitucionais - não perderá a atualidade, visto que oferta, do ponto de vista histórico, a perfilação do sistema: do ponto de vista jurídico, uma estrutura do modelo e do ponto de vista econômico, os fundamentos dos fatos geradores da tributação, à luz da evolução da economia brasileira. Vale, por outro lado, como contribuição para nossos parlamentares, que estão encarregados dos possíveis modificações, a ser utilizada para futuras reformas bem como para as autoridades do Executivo, pois deverão implementá-las.

Mais sobre este produto