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Livro - Substituiçao Processual

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Este livro compreende um estudo sobre o instituto da substituição processual, recheado de novas indagações. Para a sua efetivação utilizamos da experiência e de vários estudos já realizados e publicados, a maioria, através de artigos, em revistas especializadas. O instituto da substituição processual encartado na doutrina e na legislação é editado agora em forma de livro preenchendo lacuna existente na literatura processual. Em primeiro lugar, abordamos os aspectos gerais, incluindo conceito e denominação, enfatizando no capítulo terceiro a distinção entre substituição processual com os institutos de assistência, sucessão, litisconsórcio, substituição das partes, oposição e representação. A diferenciação dos institutos de capacidade e legitimidade, tratada no capítulo segundo, oferece solução para várias indagações relacionadas com a vedação à prática de atos de disposição e aquisição de direito pelo substituto, discutidas nos capítulos sétimo e oitavo. No quarto capítulo, destacamos os institutos da dupla legitimação e da legitimação unissubjetiva e triádica cujas inserções neste estudo é de fundamental importância para a análise dos casos de substituição processual arrolados nos capítulos décimo e décimo primeiro. No capítulo quinto destacamos a relação jurídica entre o substituto e o substituído, muito enfatizada pela doutrina. No sexto capítulo tratamos da trasladação do conceito de fracionamento da relação jurídica de direito material para o direito processual atribuindo a denominação de fracionamento da relação jurídica de ação, a qual servirá para esclarecer algumas indagações relativas aos limites subjetivos da coisa julgada tratados no capítulo décimo segundo. Este um trabalho claro e objetivo. Trata-se de uma importante contribuição destinada principalmente aos profissionais do direito, professores, estudantes, advogados e juizes.

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