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Livro - Substituiçao Processual
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Este livro compreende um estudo sobre o instituto da substituição processual, recheado de novas indagações. Para a sua efetivação utilizamos da experiência e de vários estudos já realizados e publicados, a maioria, através de artigos, em revistas especializadas. O instituto da substituição processual encartado na doutrina e na legislação é editado agora em forma de livro preenchendo lacuna existente na literatura processual. Em primeiro lugar, abordamos os aspectos gerais, incluindo conceito e denominação, enfatizando no capÃtulo terceiro a distinção entre substituição processual com os institutos de assistência, sucessão, litisconsórcio, substituição das partes, oposição e representação. A diferenciação dos institutos de capacidade e legitimidade, tratada no capÃtulo segundo, oferece solução para várias indagações relacionadas com a vedação à prática de atos de disposição e aquisição de direito pelo substituto, discutidas nos capÃtulos sétimo e oitavo. No quarto capÃtulo, destacamos os institutos da dupla legitimação e da legitimação unissubjetiva e triádica cujas inserções neste estudo é de fundamental importância para a análise dos casos de substituição processual arrolados nos capÃtulos décimo e décimo primeiro. No capÃtulo quinto destacamos a relação jurÃdica entre o substituto e o substituÃdo, muito enfatizada pela doutrina. No sexto capÃtulo tratamos da trasladação do conceito de fracionamento da relação jurÃdica de direito material para o direito processual atribuindo a denominação de fracionamento da relação jurÃdica de ação, a qual servirá para esclarecer algumas indagações relativas aos limites subjetivos da coisa julgada tratados no capÃtulo décimo segundo. Este um trabalho claro e objetivo. Trata-se de uma importante contribuição destinada principalmente aos profissionais do direito, professores, estudantes, advogados e juizes.
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