Oferta de
Livro - Proteção Judicial Contra Omissões Legislativas - 2 Edição
Mais ofertas de Flavia Piovesan
por
R$ 35,10
* Confira sempre o valor atualizado antes de efetuar a compra.
Mais informações da Oferta
Trata-se de um dos estudos mais completos sobre a inconstitucionalidade por omissão. Neste trabalho, a autora faz uma análise acurada da Constituição de 1988, delineando seu perfil. Detendo-se na questão da aplicabilidade das normas constitucionais, estuda o tema sob a ótica das diversas correntes doutrinárias. Aborda com profundidade a ação direta de inconstitucionalidade por omissão e o mandado de injunção - seus contornos jurÃdico-constitucionais, legitimidade e efeitos da decisão. Analisa, p
Livro - Proteção Judicial Contra Omissões Legislativas - 2 Edição
R$ 35,10
* Confira sempre o valor atualizado antes de efetuar a compra.
Quem viu essa Oferta, gostou dessas
Você também pode gostar
