A Teoria Finalista do Direito Penal

A velha anatomia do pensamento filosófico, expressa de forma mais precisa e eficaz de oposição entre justiça retributiva e justiça natural, tem diretamente significado mais prático e eficaz para a ciência do direito penal do que para qualquer outra disciplina, inclusive a ética. A pena, tão intensa como a retribuição, é a consequência logicamente necessária do crime, ou, ela é, como a manifestação harmônica do bem jurídico, a criação conscientemente justificada e a função conhecidamente finalística da sociedade estatal? este é um problema que não constitui objeto de uma simples disputa de diferentes escolas, onde o autor, traça alguns paralelos, para dar ao leitor uma visão mais crítica deste tema em voga nos dias de hoje. O cd-rom traz o código penal italiano; código penal brasileiro; código penal de processo penal italiano; código de processo penal brasileiro; constituição federal italiana e constituição federal brasileira.

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