Este livro é fruto de um projeto coletivo de estudo e pesquisa concebido pela "Sociedade Brasileira de Direito Público - SBDP" em meados de 2003 e que se desenvolveu até março de 2005, no âmbito do convênio científico mantido com a FGV/EDESP (Escola de Direito de São Paulo, da Fundação Getúlio Vargas). A execução do trabalho, portanto, ocorreu no período em que o tema das parcerias público-privadas (PPPs) era introduzido no Brasil. O itinerário que gerou a presente obra, não se trata, assim, de mera reunião de ensaios individuais, mas do resultado de efetiva interação dos autores, que compartilham generosamente seu conhecimento acadêmico e profissional.