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Dano Climático: Conceito, Pressupostos e Responsabilização

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Dano Climático: Conceito, Pressupostos e Responsabilização

A obra resulta da pesquisa de doutoramento da Juíza Federal Rafaela Santos Martins da Rosa, que desenvolveu importante e denso estudo sobre os normativos, a doutrina, os precedentes jurisprudenciais e o histórico evolutivo acerca do que, em suma, permite a construção da noção jurídica de dano climático enquanto violação intolerável ao sistema climático. A comunidade jurídica, em boa hora, recepciona esta obra, a qual lança bases sólidas para que o Direito assuma protagonismo em  relação ao que a autora conceitua como dano climático futuro, e habilite o estabelecimento de deveres jurídicos de âmbito preventivo e precaucional extraordinário, possibilitando a responsabilização civil cabível - a par das consequências penal e administrativa -  concomitantemente incidentes. A obra DANO CLIMÁTICO: conceito, pressupostos e responsabilização, insere-se no âmbito jurídico com nossa forte recomendação de leitura, pois, como assevera a autora, todos somos responsáveis pela edificação de atitudes positivas em prol da mudança que queremos no mundo, seja na gestão privada ou na pública. Isso, como o leitor poderá perceber ao longo da escrita, passa por  evitarmos a sobrevinda de um cenário no qual o dano climático seria irreversível. Desejamos uma proveitosa leitura! Salise Monteiro Sanchotene

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