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Livro - Direitos Reais Agrarios & Funçao Social
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Direitos Reais Agrários e Função Social é uma obra de seu tempo. Nela, o autor discorre sobre os direitos reais no âmbito agrário segundo a moderna concepção de propriedade e de posse, vistas como portadoras de uma função econômica, social e ambiental e extravasantes do simples interesse do particular. O tema da reforma agrária e dos conflitos pela terra são tratados de forma imparcial e, a partir do exame dos direitos reais ao longo da história, o autor apresenta sugestões para atenuar as mazelas que impedem a efetividade dos institutos de direito agrário. A obra não se restringe, todavia, a um conteúdo agrário. Nela é visÃvel a interdisciplinaridade entre o Direito Agrário, o Direito Civil e o Direito Constitucional, dada a estreita relação de conexidade entre eles, que formam o sistema de valores dentro do qual posse e domÃnio devem ser estudados.
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