Testemunho Indireto à Luz do Sistema Probatório do Processo Penal Brasileiro, O - 2023

Testemunho Indireto à Luz do Sistema Probatório do Processo Penal Brasileiro, O - 2023

A presente obra propõe-se a analisar o chamado testemunho indireto sob uma perspectiva diferente da trazida pela parcela majoritária da doutrina nacional, isto é, crítica, na medida em que não se satisfaz com a simples constatação a respeito do seu baixo valor probandi. Pessoas estão sendo condenadas e submetidas à júri popular com base em relatos de ouvir dizer , escancarando o abuso no emprego desta espécie de testemunho como meio de prova, o que representa um ataque à presunção de inocência, e revela certo comodismo dos órgãos da persecução penal durante a atividade probatória. O objetivo é chamar a atenção para esse aparentemente insignificante, e devastador meio de prova . Diferencia-se por realizar uma investigação mais acurada sobre a natureza jurídica do testemunho de ouvir dizer , não deixando de considerar aspectos pertinentes ao meio de prova testemunhal como um todo, incluindo-se as vulnerabilidades, sem perder de vista, a necessária análise dos princípios que balizam o sistema probatório no âmbito do direito processual penal brasileiro. A conclusão a que se chega, é que o testemunho indireto deve servir como meio de obtenção de prova e não como meio de prova, apto a subsidiar a colheita de fontes de prova de maior qualidade epistêmica, e não como veículo fidedigno à subsidiar a convicção do julgador.

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