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Livro - Não - Cumulatividade dos Tributos, A
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O autor elege seu ponto de partida na Teoria Geral da não cumulatividade e, firmado nessa posição epistemológica, passa a analisar seus fundamentos com o objetivo de discorrer sobre as técnicas susceptÃveis de serem adotadas pelo legislador.
Em seguida, examina a não cumulatividade na forma prevista pelo ordenamento positivo brasileiro. Seguindo avante, ingressa nas figuras do ICMS e do IPI, tributos de longa data submetidos a esse regime, discutindo suas particularidades e procurando enfrentar as controvérsias delas emergentes.
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