Direito Imobiliário - Teoria e Prática

Direito Imobiliário - Teoria e Prática

Sem perder de vista os aspectos doutrinários e jurisprudenciais relevantes, expostos com a necessária profundidade, e a legislação que rege a matéria, Direito Imobiliário – Teoria e Prática aborda, inclusive, aspectos que envolvem os financiamentos imobiliários.

Além disso, este livro acompanha modelos práticos, tais como:

                Propriedade, Direitos Reais e Registros – ações de retificação de área, reivindicatória, desapropriação, suprimento de outorga para alienação de bem, pedido de providências e arguição de incidente de falsidade;

                Cuidado na Compra de Imóveis – ação pauliana, embargos de terceiro e relação das certidões necessárias na compra do imóvel;

                Vizinhança – ações de dano infecto, nunciação de obra nova e demarcação;

                Locação de Imóveis Urbanos – notificações, ações de despejo, renovatória, de consignação em pagamento e de chaves, revisional, exoneração de fiança, execução e adjudicação;

                Negócios Jurídicos Imobiliários – incorporação, convenção condominial, notificações, ações de resolução contratual por inadimplemento, arras ou sinal e contratos imobiliários, corretagem, alienação fiduciária, adjudicação compulsória, execução, imissão de posse, redibitória, obrigação de fazer, indenização em face da construtora, repetição de indébito, revisão de contratos imobiliários e anulatória de leilão;

                Condomínio – ações de cobrança de débitos condominiais, monitória, de divisão de terras, extinção de condomínio e contestação;

                Posse e suas consequências – ações de reintegração de posse, manutenção de posse, interdito proibitório e usucapião;

                Contratos – contratos de compra e venda, locação, empreitada e alienação fiduciária.

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