Direito De Propriedade – 2ª Ed. – 2019

Se verificarmos na apropriação o uso do mundo material e imaterial para a manutenção da vida humana, identificaremos nesta proposição o próprio instinto predatório que se reveste nossa vivência e concluiremos que é inevitável nos apropriamos de algo para viver. Frente a tal constatação, surge a necessidade de se discutir sobre a caracterização do meu e do seu enquanto modos de identificar a titularidade daquilo que é por alguém apropriado. Nos diferentes estágios do pensamento jurídico e político ocidental, essa questão sempre exerceu importante função como meio de regular as relações econômicas e sociais. Diante desta problemática, esta obra analisa em perspectiva histórica o direito de propriedade, buscando demonstrar sua transformação ao longo dos séculos, bem como os fundamentos filosóficos que cuidaram de dar o devido suporte ao instituto. A abordagem realizada nestes termos nos permite uma melhor compreensão dos fundamentos históricos e filosóficos do mais relevante instituto do direito privado.

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