ICMS: Teoria e Prática

Um dos tributos que mais gera dúvidas é o ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação), o seu entendimento nem sempre é fácil, pois seu cálculo varia bastante de Estado para Estado, além de várias outras questões que exigem especial atenção. A vasta experiência do autor na área tributária, como advogado, professor e escritor, confere ao livro um especial meio de acesso e consulta a questões práticas de toda a matéria que envolve o ICMS, com o devido aprofundamento teórico e da análise jurisprudencial.

JOSÉ EDUARDO SOARES DE MELO é advogado e consultor tributário. Mestre, Doutor e Livre-Docente em Direito. (ex) Professor Titular e (ex)Coordenador do Curso de Pós-Graduação ‘lato sensu’ em Processo Tributário da PUC-SP. Visiting Scholar da U.C. Berkeley (Califórnia). Professor Orientador e Examinador da Bucerius Law School (Hamburgo). Professor Emérito da Faculdade Brasileira de Tributação.

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