Livro - Habeas Corpus

Mais informações sobre o produto

A presente obra é uma contribuição do autor para um maior entendimento da liberdade e sua garantia à luz do Direito Constitucional quando necessário for o remédio legal do "Habeas Corpus". A obra disseca a aplicabilidade imediata do "Habeas Corpus" quando o direito individual se acha ferido pela ilegalidade do ato praticado por terceiro. Trata-se, sem dúvida de completo e profundo estudo a respeito de uma das maiores garantias individuais do cidadão e instrumento de constante idealização na vida dos profissionais do Direito.