Livro - Teoria Geral Da Isencao Tributaria - 03ed/01

O Autor neste livro examina a isenção tributária sob uma rigorosa metodologia jurídica. Esta é a reedição, refundida e totalmente atualizada, de uma obra que, publicada há mais de 30 anos, foi, desde o seu lançamento, um dos mais conceituados estudos de Direito Tributário já publicados no Brasil, constituindo-se numa obra de referência essencial para o trato da matéria. Analisando o tema sempre a partir de um enfoque rigorosamente constitucional, o Autor nos apresenta um estudo completo e perfeito sobre a controvertida figura das isenções, com total referibilidade e plena aplicabilidade ao nosso sistema jurídico vigente. Trata-se de obra fundamental e indispensável para o estudo da matéria no sistema tributário brasileiro.