INOVAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

INOVAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

Esta obra reúne políticas e programas inovadores adotados nas administrações tributárias no Brasil. O autor teve ainda a preocupação de sugerir programas inovadores já adotados na iniciativa privada que podem ser implementados na administração pública tributária.
A obra adota abordagem gerencial e prática dos temas, afastando-se das questões jurídico-tributárias, que dominam as publicações da área tributária. Na realidade, a obra pretende preencher uma lacuna das publicações na área de administração tributária focando na gestão e modernização.
Os conceitos técnicos, muito deles com expressão em inglês, não serão detalhados porque há literatura disponível na Internet e a obra foi concebida para apresentar de forma resumida as principais inovações em curso nas administrações tributárias no Brasil, além das práticas do setor privado que podem ser incorporadas à gestão pública.
Enfim, é uma humilde contribuição para aqueles que têm interesse na modernização da gestão tributária.

RESUMO DOS CAPÍTULOS
Com os programas nacionais da NFe (nota fiscal eletrônica) e EFD (escrita fiscal digital), a maioria das administrações tributárias foi inundada por grande volume de dados e subutiliza o potencial que pode resultar em conhecimento e aplicações práticas. A solução é apresentada no segundo capítulo por meio das atividades de Big Data Analytics. Alguns Fiscos já implementaram unidades especializadas e estão colhendo os primeiros frutos.
No terceiro capítulo é abordada a metodologia OKR. Consagrada em grandes empresas privadas, já é uma realidade em algumas administrações tributárias, as quais têm em comum ações voltadas para maximizar a receita mediante cumprimento de metas.
A gestão tributária moderna não pode ignorar a lentidão e baixa produtividade das auditorias fiscais, trabalhos isolados e sem transparência, além da falta de integração na fiscalização. A iniciativa privada é referência para os métodos e práticas ágeis na nova auditoria colaborativa abordados no quarto capítulo. A auditoria tributária moderna é um trabalho colaborativo apoiado por uma equipe multidisciplinar.
O que os comitês de auditoria criados nas companhias abertas após o caso ENRON e ARTHUR ANDERSEN podem ensinar em matéria de ética e transparência à administração tributária? A resposta é apresentada no capítulo quinto.
A autorregularização é um instrumento de fiscalização preventiva, uma tendência já consolidada nas administrações tributárias modernas. O capítulo sexto abre com uma pergunta: por que a autorregularização tornou-se programa obrigatório na administração tributária?
O capítulo sétimo apresenta o Programa de Conformidade Tributária, que acena para o tratamento diferenciado dos contribuintes em função de sua reciprocidade e importância.
Finalmente, o capítulo oitavo mostra por que a simplificação tributária deve ser um princípio norteador, não devendo ser dependente apenas da reforma tributária. A simplificação tributária deve ser praticada nas normas regulamentares e forma de cálculo dos tributos.

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