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Livro - Direito Concorrencial: as Estruturas
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Um livro sobre Direito Concorrencial deve cumprir um dúplice objetivo. De um lado, compilar criticamente a ainda incipiente evolução doutrinária, legal e jurisprudencial da matéria, fornecendo material útil para a aplicação prática do Direito. De outro, sistematizar, tornando o Direito Concorrencial uma estrutura coerente e orgânica. Parte deste trabalho é, também, indicar problemas e sugerir soluções. Nesse ponto, o auxÃlio do Direito Comparado é fundamental, em face da insuficiência da doutrina e jurisprudência brasileiras sobre a matéria. O interesse da obra é destacado ainda pela atualidade de tópicos como as relações entre Direito Concorrencial e privatizações ou concessões de serviço público...
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